Pix vai ser taxado? Nath Finanças desmente fake news e explica a fiscalização
O anúncio da Receita Federal gerou confusão. Entenda de uma vez por todas o que muda e quando se preocupar
A mudança de regras anunciada pela Receita Federal envolvendo o Pix gerou inúmeras dúvidas e confusões. Diversas postagens nas redes sociais insinuam que as transações serão taxadas e a fiscalização das contas bancárias será maior – gerando uma onda de desinformação.
O que é Pix?
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil e lançado em novembro de 2020. Ele permite transferências em tempo real, funcionando 24 horas por dia, todos os dias do ano, incluindo feriados e finais de semana. As transações são concluídas em poucos segundos e podem ser feitas entre pessoas físicas, empresas e até para o governo, sem a cobrança de tarifas para a maioria dos usuários pessoa física.
O que muda?
A Receita Federal atualizou o sistema de coleta de informações existente há mais de 20 anos. O monitoramento de movimentações bancárias já existia. Mas, agora, as instituições digitais serão obrigadas a se reportar ao órgão.
“Bancos e instituições digitais como Nubank, PicPay, 99 Pay e PagSeguro, por exemplo, não estavam na norma. Agora, eles passam a se reportar para a Receita”, explica Nath Finanças.
A portaria da Receita Federal estabelece um monitoramento de movimentações globais acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas. Não há detalhamento de origem ou destino. É preciso lembrar que os cartões de crédito e depósitos já eram monitorados quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil para pessoa jurídica.
Na prática, nada muda. Os usuários podem continuar usando o sistema da mesma forma. As novas regras entraram em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. “A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos PIX você recebeu e quem passou para você, onde você gastou o dinheiro. Nada disso é informado”, assegura o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em nota.
Vou ser taxada?
Não. Realizar transferências não implicam em cobranças diretas. Porém, se você recebe um salário maior de R$ 5 mil, lembre-se de preencher a declaração de Imposto de Renda (IR) com os valores recebidos.
Devo me preocupar?
Com a medida, a Receita Federal evita inconsistências que poderiam fazer contribuintes caírem na malha fina injustamente e melhora a identificação de movimentações que podem estar ligadas a crimes financeiros. “Isso é bom para o contribuinte, porque diminui a chance de passar por fiscalização e também é bom para a Receita Federal, porque ela pode focar a sua energia em quem realmente precisa ser fiscalizado”, reforça Barreirinhas.
“Se você faz tudo certinho e paga os seus impostos corretamente, não vai passar por nenhuma dificuldade. A Receita Federal não vai cobrar nada”, explica Nath. “O trabalhador informal, a dona de uma pastelaria, de uma barraca de doce não serão prejudicados. Isso porque o governo já sabe quem é quem. Eles buscam aqueles que afirmam faturar R$ 15 mil mas, na verdade, faturam milhões e sonegam impostos.”
Como prevenir golpes no PIX?
- Proteja suas informações pessoais: não compartilhe sua chave Pix (CPF, e-mail, telefone ou chave aleatória) com pessoas desconhecidas ou em situações que não sejam confiáveis. Evite postar informações pessoais em redes sociais ou canais públicos que possam ser usadas para fraudes.
- Verifique antes de transferir: sempre confira os dados do destinatário antes de concluir uma transação. Golpistas podem se passar por conhecidos ou empresas confiáveis. Prefira usar chaves Pix verificadas diretamente com o destinatário.
- Fique atento a mensagens falsas: desconfie de ofertas muito boas, como prêmios, sorteios ou descontos que exigem um pagamento imediato via Pix. Não clique em links enviados por mensagens ou e-mails suspeitos que prometam vantagens financeiras.
- Habilite a autenticação de segurança: use a autenticação em duas etapas (2FA) no aplicativo do seu banco. Configure limites de transações e notificações automáticas para acompanhar as movimentações da sua conta.
- Cuidado com ligações e pedidos urgentes: golpistas podem se passar por representantes de bancos ou conhecidos para pedir transferências. Confirme diretamente com a pessoa ou instituição antes de realizar qualquer pagamento.
- Use redes seguras: realize transações apenas em redes Wi-Fi seguras e evite usar Wi-Fi público para acessar apps bancários.
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